Defesa civil no Brasil

A Defesa Civil no Brasil está incluída no Sistema Nacional de Defesa Civil, que tem atualmente um Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), um grupo de apoio a desastres que tem a finalidade de fortalecer os órgãos de defesa civil locais.

Com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e principalmente, após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arara e Itagiba, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro, em 1942, criou o primeiro esboço de Defesa Civil.

Estabeleceu o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, criou a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva em todos estabelecimentos de ensino, oficiais ou particulares, existentes no Brasil.

Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea foi alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, extinto em 1946.

Foram criadas as Diretorias Regionais de Defesa Civil nos Estados, Territórios e Distrito Federal.

Década de 60 no Brasil

Como conseqüência de uma grande enchente em 1966, foi criado, no então Estado da Guanabara, um grupo de trabalho cuja finalidade era estudar a mobilização de diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes.

Foi elaborado na época um plano diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara, este definia atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil.

Foi publicado um decreto estadual em 18 de novembro 1966 que aprovou aquele plano. Foram criadas também as primeiras Coordenadorias Regionais de Defesa Civil – REDEC no Brasil.

A criação da defesa civil estadual na Guanabara

No dia 19 de dezembro de 1966 foi organizada no estado da Guanabara, a primeira defesa civil estadual do Brasil.

Ministério do Interior

Em 1967 foi criado o Ministério do Interior cuja competência era assistir as populações atingidas por calamidades públicas em todo território nacional.

Também foi instituído para o Ministério do Interior um Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAPO).

Também se criou um Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas (GEACAP), cuja função era prestar assistência e defesa permanente contra calamidades públicas.

Sistema Nacional de Defesa Civil

A organização sistêmica da defesa civil no Brasil, se deu pela criação do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), em 1988, sendo reorganizado em agosto de 1993 e atualizado em 2005. Em novembro de 2009, por ocasião do V DEFENSIL, foi prestada uma homenagem de reconhecimento ao Dr. Antônio Luíz Coimbra de Castro idealizador da Política Nacional de Defesa Civil no Brasil.

Defesa Civil no Estado de São Paulo

No estado de São Paulo a Defesa Civil surgiu após a calamidade de Caraguatatuba em 1967 dos incêndios dos Edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974). Isto ocorreu porque nestes desastres muitas vidas se perderam devido à falta de coordenação dos órgãos públicos e integração com as comunidades.

O sistema estadual paulista de Defesa Civil foi reorganizado em 1995 pelo governador Mário Covas. Possui uma Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) (órgão Central do Sistema de Defesa Civil Estadual), subordinada diretamente ao Governador do Estado e dirigida pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil.A comunidade paulista então percebeu a necessidade da criação de um órgão que, ao mesmo tempo, pudesse prevenir a ocorrência destes eventos ou, na impossibilidade da prevenção, pudesse minimizar seus efeitos.

As Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDEC) atuam no interior do Estado e na Região Metropolitana tendo como principal atribuição a formação, a orientação e o apoio às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDEC) em todos os Municípios.

A Defesa Civil do Estado de São Paulo, nos seus mais de 30 anos de existência, evoluiu através da experiência adquirida nos diversos eventos calamitosos em que participou, coordenando ações, suplementando e apoiando Municípios e munícipes em seus momentos mais difíceis. Cabe ressaltar ainda o apoio a outros países, no caso, Indonésia e Sri Lanka, com campanha de arrecadação de donativos ao vitimados pelo Tsunami ocorrido em dezembro de 2004.

Fonte:wikipedia.org