quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Emergência da seca expira no RN e contratos para carros-pipa atrasam

Operação da Defesa Civil do Estado está parada em 28 cidades potiguares.Decreto de emergência de 144 municípios expirou neste domingo (15).


Seca no Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)
Seca continua atingido municípios do estado
(Foto: Canindé Soares)
O decreto de estado de emergência de 144 municípios do Rio Grande do Norte devido à seca  xpirou neste domingo (15) sem que o governo conseguisse assinar novos contratos com os pipeiros. Com isso, as 28 cidades atendidas pela Defesa Civil do Estado, que voltariam a receber os carros-pipa em setembro, devem ficar mais tempo sem o apoio. Em decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades
potiguares.

Será necessária a assinatura de um novo decreto para que os contratos com os pipeiros possam ser feitos e o serviço restabelecido, conforme explica o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil. Além dos 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil, outros 110 são atendidos pelo Exército, que vem mantendo a operação em funcionamento.

"Legalmente não temos decreto, apesar da situação requerer. O processo de contratação dos carros-pipa precisar estar fundamentado", afirma o tenente Lavínio. Os novos contratos com os pipeiros, suspensos desde agosto, estavam previstos para o dia 1º de setembro. "Os contratos estão prontos, mas houve um atraso na entrega da documentação na Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania)", conta.


De acordo com o tenente Lavínio, o parecer técnico para assinatura do decreto de estado de emergência será iniciado nesta semana. Com o documento, os contratos com pipeiros poderão ser feitos sem necessidade de licitação, o que aumenta a agilidade no atendimento às cidades. "Se formos elaborar uma licitação normal teríamos um período muito grande. Temos urgência", ressalta.

A suspensão da operação da Defesa Civil do Estado aconteceu devido a uma série de problemas com os municípios. "Os contratos venceram em julho. Não poderia continuar do jeito que estava no semestre passado. Faltaram documentos e relatórios, e cada município precisava de um comitê de fiscalização", informa tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador estadual do órgão.

Sobre o atendimento do Exército, o coordenador da operação, tenente-coronel Pellense, afirma que a operação não parou nas 110 cidades atendidas pelos militares. "A ordem que temos é manter o atendimento normal", diz.

Defesa Civil quer prorrogar estado de emergência da seca no RN

Decreto que deixa 144 cidades em emergência termina em setembro.
Defesa fará parecer para solicitar renovação ao Governo do Estado.


Reservatório Itans, que atende a região Seridó, está com nível de 18,2% da capacidade total (Foto: Sidney Silva)
Reservatório Itans, na região Seridó, está com
18,2% da capacidade total (Foto: Sidney Silva

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte vai pedir a renovação do estado de emergência nas cidades atingidas pela seca no estado. Em decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades potiguares.

A assessoria técnica da Defesa Civil prepara o parecer que será enviado para a governadora Rosalba Ciarlini com a lista de municípios que terão o estado de emergência renovado, ou decretado. De acordo com o tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador estadual do órgão, a determinação assinada em março vence no dia 15 de setembro. "Vamos sugerir a assinatura de um novo decreto", afirma.

Acioli explica que além das 144 cidades que tiveram o estado de emergência decretado pelo Estado, seis cidades potiguares solicitaram ao governo federal a entrada na lista de municípios em situação de emergência. "As cidades de Espírito Santo, Jundiá, Montanhas, Pureza, Pedro Velho e Várzea fizeram solicitações. Com essas seis, o estado tem 150 municípios em situação de emergência", explica.

A falta de chuvas gerou colapso no abastecimento de 11 das 153 cidades potiguares atendidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A tendência é que a situação piore.  A coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D'arc Freire de Medeiros, explicou que praticamente todos os reservatórios do estado estão sofrendo perdas quanto aos níveis de água.

"No período chuvoso alguns melhoraram a situação, mas outros não. A tendência é que todos diminuam no segundo semestre", analisa. De acordo com a coordenadora, a recomendação é que os moradores tenham cuidados no uso da água, evitando desperdícios. A Defesa Civil atende atualmente 28 cidades com carros-pipa para ajudar no abastecimento. Outros 109 municípios estão sob a responsabilidade do Exército.




Defesa Civil de Natal interdita sete pontos do calçadão de Ponta Negra

Calçadão vem enfrentando interdições desde meados de 2012.
Defesa pede que comerciantes e população não retirem placas.


Vistoria do MPF constatou fissuras no calçadão de Ponta Negra (Foto: MPF/Divulgação)
A Defesa Civil de Natal interditou sete trechos do calçadão de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Os pontos foram interditados nesta quarta-feira (7) por oferecer riscos a pessoas que trafegam no local. A medida de segurança, de acordo com o diretor da Defesa Civil, Jeoás Santos, antecipa o pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ministerial soliticou nesta terça (6) à Justiça que exigisse da prefeitura o isolamento urgente de trechos do calçadão. É a terceira interdição realizada somente neste ano. Ponta Negra é a principal praia urbana de Natal e um dos principais cartões postais do estado.

A chefe do setor de Equipamentos e Materiais da Defesa Civil, Vanessa Duarte, informa que os sete pontos interditados apresentaram crateras maiores do que as registradas em outras ocasiões. "Temos sete trechos onde há riscos para pedestres. A concentração maior está no início do calçadão para quem está chegando em Ponta Negra pela zona Sul", ressalta. A segunda etapa da fiscalização está agendada para esta quinta-feira (8).

Jeoás Santos pediu a colaboração de pedestres e comerciantes em relação à retirada das placas de interdição. "Houve retirada das placas diversas vezes. Além do custo público dispendiado, também se trata da garantia de segurança das pessoas", pede.

MPF cobra isolamento
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) solicitou à Justiça que exija da Prefeitura do Natal o urgente isolamento dos trechos do calçadão de Ponta Negra que ainda apresentam fissuras, além de disponibilizar escadarias suficientes para garantir o acesso da população à praia na área onde foi realizado o chamado enrocamento, bem como a retirada de pedras menores que resultaram da obra e se soltaram das demais, ocupando agora a área destinada aos banhistas.

O pedido, feito conjuntamente com a Procuradoria do Estado, foi formulado após uma vistoria, realizada no dia 28 de julho, e na qual o procurador da República Fábio Venzon constatou que não vem ocorrendo o isolamento de alguns trechos do calçadão que apresentam fissuras visíveis e que representam perigo a quem passa pelo local. Esse isolamento foi um dos itens de um acordo judicial assinado pela Prefeitura, em uma audiência realizada em 31 de maio, e, segundo o MPF, pode ser mantido pela própria Guarda Municipal.

Todos os problemas foram registrados em fotografias, encaminhadas à Justiça junto com a manifestação que cobra ainda, da Prefeitura, informações sobre o andamento da contratação de uma empresa que irá responder a quesitos técnicos sobre a adequação do projeto de enrocamento. O pedido inclui ainda a solicitação de um posicionamento da prefeitura quanto à possibilidade de minimizar os impactos socioeconômicos da obra, conforme discutido na audiência de maio, que contou com a participação da Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra.
A manifestação do MPF/RN e da Procuradoria do Estado foi assinada pelo procurador da República Fábio Venzon, pela procuradora do Estado Marjorie Madruga e conta com a anuência da promotora de Justiça Gilka da Mata, representante do Ministério Público Estadual.

Fonte: G1RN

domingo, 15 de setembro de 2013

Defesa civil no Brasil


A Defesa Civil no Brasil está incluída no Sistema Nacional de Defesa Civil, que tem atualmente um Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), um grupo de apoio a desastres que tem a finalidade de fortalecer os órgãos de defesa civil locais.







Com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e principalmente, após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arara e Itagiba, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro, em 1942, criou o primeiro esboço de Defesa Civil.
Estabeleceu o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, criou a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva em todos estabelecimentos de ensino, oficiais ou particulares, existentes no Brasil.
Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea foi alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, extinto em 1946.
Foram criadas as Diretorias Regionais de Defesa Civil nos Estados, Territórios e Distrito Federal.


Década de 60 no Brasil

Como conseqüência de uma grande enchente em 1966, foi criado, no então Estado da Guanabara, um grupo de trabalho cuja finalidade era estudar a mobilização de diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes.
Foi elaborado na época um plano diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara, este definia atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil.
Foi publicado um decreto estadual em 18 de novembro 1966 que aprovou aquele plano. Foram criadas também as primeiras Coordenadorias Regionais de Defesa Civil – REDEC no Brasil.


A criação da defesa civil estadual na Guanabara

No dia 19 de dezembro de 1966 foi organizada no estado da Guanabara, a primeira defesa civil estadual do Brasil.

Ministério do Interior

Em 1967 foi criado o Ministério do Interior cuja competência era assistir as populações atingidas por calamidades públicas em todo território nacional.
Também foi instituído para o Ministério do Interior um Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAPO).
Também se criou um Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas (GEACAP), cuja função era prestar assistência e defesa permanente contra calamidades públicas.


Sistema Nacional de Defesa Civil

A organização sistêmica da defesa civil no Brasil, se deu pela criação do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), em 1988, sendo reorganizado em agosto de 1993 e atualizado em 2005. Em novembro de 2009, por ocasião do V DEFENSIL, foi prestada uma homenagem de reconhecimento ao Dr. Antônio Luíz Coimbra de Castro idealizador da Política Nacional de Defesa Civil no Brasil.


Defesa Civil no Estado de São Paulo

No estado de São Paulo a Defesa Civil surgiu após a calamidade de Caraguatatuba em 1967 dos incêndios dos Edifícios Andraus (1972) e Joelma (1974). Isto ocorreu porque nestes desastres muitas vidas se perderam devido à falta de coordenação dos órgãos públicos e integração com as comunidades.

O sistema estadual paulista de Defesa Civil foi reorganizado em 1995 pelo governador Mário Covas. Possui uma Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) (órgão Central do Sistema de Defesa Civil Estadual), subordinada diretamente ao Governador do Estado e dirigida pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil.A comunidade paulista então percebeu a necessidade da criação de um órgão que, ao mesmo tempo, pudesse prevenir a ocorrência destes eventos ou, na impossibilidade da prevenção, pudesse minimizar seus efeitos.
As Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (REDEC) atuam no interior do Estado e na Região Metropolitana tendo como principal atribuição a formação, a orientação e o apoio às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDEC) em todos os Municípios.


A Defesa Civil do Estado de São Paulo, nos seus mais de 30 anos de existência, evoluiu através da experiência adquirida nos diversos eventos calamitosos em que participou, coordenando ações, suplementando e apoiando Municípios e munícipes em seus momentos mais difíceis. Cabe ressaltar ainda o apoio a outros países, no caso, Indonésia e Sri Lanka, com campanha de arrecadação de donativos ao vitimados pelo Tsunami ocorrido em dezembro de 2004.


Fonte:wikipedia.org


Defesa Civil mapeará áreas vulneráveis a abalos sísmicos no RN


A Defesa Civil do Rio Grande do Norte reiniciará as visitas técnicas aos municípios do interior do estado. O órgão visitará as localidades que se encontram em áreas vulneráveis a abalos sísmicos, a fim de estimular a criação das coordenadorias municipais e iniciar o mapeamento destas áreas. O primeiro município a ser visitado será o de João Câmara, as demais serão: Tabuleiro, Taipu, Pedra Grande, Poço Branco, Lagoa de Velhos, Elói de Souza, Serra Caiada, Santana dos Matos e Florânia.

A visita tem como objetivo incentivar a transformação da cultura da defesa civil no Estado do Rio Grande do Norte, através da criação das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, em todos os municípios do RN. "O estado conta, atualmente, com 32 municípios cadastrados junto a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de um total de 167 municípios existentes, o que representa 19% destes", disse o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual da Defesa Civil.

A ação desenvolvida pela coordenadoria de Defesa Civil no RN visa conscientizar as autoridades municipais e estaduais que os investimentos em prevenção e preparação para as emergências e desastres, podem reduzir significativamente os custos e impactos de um acontecimento diverso.